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293 itens encontrados para ""

  • Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito

    < Back Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito Oct 18, 2023 Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza. O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira. A análise da resolução estava inicialmente prevista para o início da semana, mas foi adiada para esta quarta-feira na sede da entidade, em Nova York. Após a votação, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, lembrou que o presidente norte-americano, Joe Biden, está, neste momento, na região do conflito, o que, segundo ela, demonstra o envolvimento do país no tema. “Apesar de reconhecermos o desejo do governo brasileiro de aprovar a proposta, acreditamos que precisamos deixar essa diplomacia acontecer.” “Sim, resoluções são importantes. E sim, esse conselho deve se manifestar. Mas as ações que tomamos devem levar em conta o que acontece no local e apoiar esforços diretos de diplomacia que podem salvar vidas”, disse. “Os Estados Unidos estão desapontados pelo fato dessa resolução não mencionar o direito de Israel de autodefesa. Como qualquer outro país do mundo, Israel tem o direito de se autodefender”. Na segunda-feira (16), membros do conselho rejeitaram uma proposta de resolução da Rússia sobre o conflito. O país apresentou um projeto de cessar-fogo imediato, incluindo a abertura de corredores humanitários e a liberação de reféns com segurança, mas não condenava diretamente o Hamas pelos atos de violência cometidos contra Israel. A proposta teve cinco votos favoráveis, quatro contrários e seis abstenções. Previous Next

  • Soou mal...

    < Back Soou mal... João Alberto May 8, 2023 Soou mal... A situação não está nada boa para o Secretário de Governo de Duque de Caxias João Carlos Brecha, preso , recentemente pela Polícia Federal. Em depoimento às autoridades, uma servidora do município disse que era coagida a passar a senha para inserção de dados de carteiras de vacinação, e dessa forma, era feita a adulteração dos dados. Como se não bastasse tal fato, no dia da sua prisão, noticiada com alarde no jornal nacional,a tv globo informou que até aquele momento a prefeitura da cidade não havia se manifestado a respeito da prisão de um dos seus "braços" principais na Administração Municipal Soou mal... Previous Next

  • Barroso rebate Congresso e diz não ver motivos para mudanças no STF

    < Back Barroso rebate Congresso e diz não ver motivos para mudanças no STF Oct 5, 2023 Barroso rebate Congresso e diz não ver motivos para mudanças no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que compreende as movimentações do Congresso Nacional contra a Corte, mas discorda de possíveis mudanças no Judiciário. Para Barroso, não é hora de mexer no Judiciário e ressaltou que o STF prestar serviços de relevância à população. ​ A declaração do presidente da Suprema Corte é uma resposta à movimentação na Câmara e no Senado contra as decisões do STF. Deputados e senadores querem limitar os poderes e estipular um tempo de mandato para os ministros. ​ “Acho que o Congresso é o local próprio para o debate público, vejo com grande naturalidade a discussão de temas de interesse nacional. Eu compreendo, e compreender não significa concordar”, disse. ​ “Vejo com naturalidade, mas participamos do debate também. O Supremo, uma das instituições que talvez seja uma das que mais serviu ao Brasil na preservação da democracia, não está na hora de ser mexido”, completou. ​ Nesta quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou um projeto que limita decisões monocráticas dos ministros. Segundo o texto, decisões individuais não poderão ser tomadas em caso de leis e atos normativos do Congresso Nacional e da Presidência da República, além de não poder impedir a tramitação de projetos que afetem políticas públicas, como a descriminalização da maconha. ​ A proposta ainda estipula o prazo de seis meses para devolução de processos ao plenário em caso de pedido de vista. Entretanto, já existe uma norma na Suprema Corte que determina a volta do inquérito a julgamento em até 90 dias. ​ “Tivemos decisão recente liderada por Rosa Weber estabelecendo que todas as decisões em ações diretas têm que ser levadas ao Plenário", afirmou. "Em relação aos pedidos de vista, ainda não consegui ler a proposta, mas parece que limita a seis meses. A nossa solução é mais rigorosa, porque é de 90 dias”, declarou Barroso. ​ O Senado ainda pretende agilizar a tramitação de um projeto que estipula o mandato de 11 anos para ministros do STF. A medida visa dar rotatividade aos membros da Corte, mas alguns ministros já se posicionaram contrariamente ao texto discutido. ​ Para Barroso, o tema pode ser discutido e não deve ser um tabu para o Judiciário. Porém, ele disse não ser hora de fazer mudanças na composição da Corte. ​ “Considerando uma instituição que vem funcionado bem, não vejo muita razão para mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, declarou. ​ ​ Previous Next

  • Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes

    < Back Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes Jul 22, 2023 Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos. ​ “Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias. ​ Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. ​ Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola. ​ “Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira. Previous Next

  • Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA

    < Back Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA Jun 2, 2023 Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (3) a lei que suspende o teto de US$ 31,4 trilhões (R$ 155,5 trilhões) para a dívida do governo norte-americano, evitando o que teria sido o primeiro calote da história do país. ​ A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a legislação nesta semana depois que Biden e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, chegaram a um acordo após negociações tensas. ​ O Departamento do Tesouro alertou que não conseguiria pagar todas as suas contas em 5 de junho se o Congresso não agisse até essa data. ​ O projeto aprovado nesta semana elimina o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões (R$ 156,8 trilhões) por dois anos, dando respiro para o presidente, Joe Biden, não ter que negociá-lo novamente ano que vem, em meio à campanha para a reeleição. ​ Também mantém os gastos não-militares no mesmo patamar para o ano fiscal de 2024 (que vai de outubro deste ano a setembro do próximo) e limita o aumento de despesas em 1% no ano fiscal de 2025, independentemente da inflação no período. Já os gastos militares podem crescer acima desse limite nos próximos dois anos. ​ A falta de uma solução nas últimas semanas assustou os mercados financeiros, o que forçou os Estados Unidos a pagar taxas de juros recordes em algumas vendas de títulos. Um possível calote derrubaria as bolsas americanas em até 45%, segundo a Casa Branca, e poderia provocar uma recessão imediata. Previous Next

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 é aprovada por unanimidade em caxias

    < Back Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 é aprovada por unanimidade em caxias Jul 3, 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 é aprovada por unanimidade Na última sessão do semestre, os vereadores também aprovaram outros projetos e apresentaram indicações à Prefeitura ​ Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, em sessão extraordinária realizada em 29/06. A mensagem encaminhada pelo Executivo à Câmara foi colocada em segunda discussão e votação pelo presidente Celso do Alba (MDB). ​ A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA), ou seja, é um elo entre esses dois documentos. ​ Já em sessão ordinária, foram aprovados em primeiro e segundo turnos de discussão e votação: projetos de Decretos Legislativos concedendo honrarias; a mensagem do Executivo com o Projeto de Lei nº 07/2023, alterando a Lei nº 1.664/2002 (Código Tributário Municipal); e o PL nº 199/2023, do vereador Alex Freitas (SD), passando a denominar Unidade Básica de Saúde José Olavo de Araújo, o equipamento público que está sendo construído na rua Visconde de Inhaúma 85, no bairro Pilar, 2º Distrito. ​ O primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Thomaz (União Brasil), também fez a leitura de projetos, indicações e requerimentos que constavam no Expediente do Dia. ​ As indicações apontaram a necessidade de serviços como: a reforma geral, incluindo a poda de árvores, substituição da iluminação e a instalação de mesas, bancos, aparelhos de academia e brinquedos na praça da rua Amazonas, na Vila São Luiz, Primeiro Distrito, segundo o vereador Jackson Wagner (PSD). ​ Visando também o lazer aliado à segurança, o vereador Nivan Almeida solicitou a instalação de alambrados, playground e aparelhos de academia no campo da Caninha da Roça, bairro Santa Lúcia, 3º Distrito. Já o líder de governo, vereador Valdecy Nunes (Patriota), pediu a reforma do campo da Portuguesa, no Parque Independência, Segundo Distrito. ​ O recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na rua Jujuí, no Jardim Anhangá, Terceiro Distrito, foi a demanda do vereador Marquinho da Pipa (MDB). Enquanto a de Vitinho Grandão (SD) foi a revitalização e pintura dos redutores de velocidade na rua André Luiz, bairro São Bento, Segundo Distrito. ​ Para a cultura do município, o vereador Marcus Vinícius Boquinha (SD) requereu ao Executivo que estude a possibilidade de o poder público municipal implementar um plano de ação conforme as diretrizes previstas na Lei Paulo Gustavo para que o Governo Federal viabilize os recursos destinados à recuperação do setor cultural, muito afetado pela pandemia da novo coronavírus. ​ Recesso parlamentar ​ Em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos - janeiro e julho, a Câmara de Duque de Caxias entrou em recesso parlamentar, nesta quinta-feira (29). As sessões plenárias retornam na primeira semana de agosto. ​ Se houver convocação do prefeito, os vereadores poderão se reunir extraordinariamente. Durante o recesso, a Câmara de Duque de Caxias funciona normalmente, com atendimento ao público, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Previous Next

  • Nova Iguaçu e Duque de Caxias estão entre as cidades que mais geraram emprego em março

    < Back Nova Iguaçu e Duque de Caxias estão entre as cidades que mais geraram emprego em março May 7, 2023 Centro Odontológico e Complexo Regulador do Parque Amorim fazem mais de 200 atendimentos Os moradores do Parque Amorim e bairros vizinhos ainda comemoram a inauguração do novo Centro Odontológico e Complexo Regulador, entregue na última sexta-feira (26-04). Os atendimentos começaram com o cadastramento de mais de 210 moradores da região em apenas três dias para consultas com o dentista e encaminhamentos pelo Complexo Regulador. “Estamos organizando os atendimentos pelo cadastro. Foram muitas fichas preenchidas. Estamos oferecendo as primeiras avaliações dos pacientes com a equipe que irá acompanhar caso a caso”, informou o secretário municipal de Saúde, Flávio Gonçalves. Além de tratamento odontológico e dos atendimentos do Complexo Regulador, a unidade recém-inaugurada do Parque Amorim está oferecendo serviço de barbeiro gratuito. “A região do Lote XV está recebendo o serviço que tanto merece. Com o Centro Odontológico, para cuidar da saúde bucal dos moradores, com o Complexo Regulador, e futuramente com a inauguração do Complexo de Saúde do Parque dos Ferreiras”, destacou o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho. Previous Next

  • ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE CENSO PARA AVALIAR DÉFICIT HABITACIONAL

    < Back ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE CENSO PARA AVALIAR DÉFICIT HABITACIONAL Nov 6, 2023 ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE CENSO PARA AVALIAR DÉFICIT HABITACIONAL A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/11), o Projeto de Lei 427/23, de autoria original do deputado Vinicius Cozzolino (União), que cria o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. ​ O objetivo do censo é identificar os municípios com maiores déficits habitacionais acumulados e mapear as áreas e os domicílios que apresentam inadequação habitacional, considerando o índice de déficit habitacional, a precariedade das condições de infraestrutura, a vulnerabilidade socioeconômica da população, a ausência de regularização fundiária, dentre outros pontos. ​ “Uma análise completa do custo-benefício da redução da inadequação habitacional só poderá ser realizada justamente com base nos dados coletados pelo Censo aqui proposto. Porém, ao auferir uma estimativa dos eventuais benefícios, buscamos incentivar este projeto e expor suas possíveis vantagens seja para os cidadãos e suas famílias, para a sociedade maior ou para a gestão pública”, justificou Cozzolino. ​ No censo, que deverá ser realizado a cada 10 anos, o Executivo deverá incluir um indicador de risco/prioridade de atuação composto por um conjunto de critérios, como municípios ainda sem urbanização, famílias chefiadas por mulheres, áreas rurais que necessitam de urbanização, aglomerados urbanos subnormais, assentamentos precários e favela. ​ O Executivo poderá usar os recursos dos fundos de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e/ou de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED) para apoiar as ações dos municípios para melhoria das condições de habitação nas áreas de inadequação identificadas pelo Censo. Eles poderão ser utilizados de forma intercalada para garantir a efetividade das ações, conforme a natureza e a urgência das demandas apresentadas. ​ Ações ​ A partir dos dados coletados, o Executivo deverá adotar medidas para auxiliar a elaboração de planos municipais de habitação e saneamento básico, visando a garantir o acesso a serviços básicos como água, energia elétrica, esgoto e coleta de lixo; implementar programas de regularização fundiária; realizar obras e serviços de infraestrutura urbana; conceder incentivos tributários para estímulo à construção de habitações de interesse social; dentre outros. ​ Os municípios que utilizarem os dados revelados pelo Censo de Déficit e Inadequação Habitacional para o desenho e novas propostas de políticas públicas terão prioridade nas ações finalísticas do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento e assistência social, saneamento e habitação de interesse social. ​ O texto ainda assegura a participação da sociedade civil na realização e divulgação do censo por meio da criação de comitês de acompanhamento e da realização de audiências públicas para apresentação e discussão dos resultados. Previous Next

  • Michelle chama Bolsonaro de 'pão duro', revela advogado

    < Back Michelle chama Bolsonaro de 'pão duro', revela advogado May 16, 2023 Michelle chama Bolsonaro de 'pão duro', revela advogado O advogado e ex-secretário de Comunicação Social Fábio Wajngarten revelou nesta segunda-feira (15) que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) de ‘pão duro’. A fala ocorreu durante uma entrevista coletiva. ​ Questionado sobre mensagens em que Mauro Cid ordena a funcionários da Presidência que pagamentos em nome de Michelle fossem feitos com dinheiro vivo. Wajngarten explicou que a ex-primeira-dama afirmou que nunca pediu cartão de crédito ao marido. ​ "Perguntei à dona Michele há meia hora [sobre o porquê de não ter pedido um cartão para o marido] e ela me respondeu que 'meu marido sempre foi muito pão duro'”, contou o advogado. ​ A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que ele quitava dívidas em dinheiro vivo apenas para fornecedores pequenos e/ou informais, ou seja, que não possuíam CNPJ. ​ Os advogados trataram sobre as investigações da Polícia Federal que exibem mensagens de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, dando ordens a funcionários para que dívidas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de familiares fossem pagas em dinheiro vivo. ​ Segundo a Polícia Federal, esse tipo de ação coloca dificuldade na identificação dos responsáveis pelo envio de dinheiro. A PF vê indício de desvio de dinheiro público. No entanto, a defesa do ex-presidente diz que não há qualquer irregularidade. ​ “Como funcionava? Quando existente CNPJ do fornecedor, o presidente pagava os boletos, e todos os extratos serão apresentados pela defesa. No caso de pequenos fornecedores ou fornecedores informais ou não possuidores de CNPJ, o presidente sacava valores, que eu tenho nesta planilha de todos os meses. E eu colocarei à disposição da imprensa oportunamente”, explicou o advogado e ex-secretário de Comunicação Social Fábio Wajngarten. Wajngarten declarou que o ex-presidente não utilizava o cartão corporativo para gastos da família. Segundo o advogado, o capitão da reserva usava o cartão para obrigações do seu antigo cargo. "O cartão corporativo jamais foi utilizado para pagamento de qualquer custo, ou qualquer compra”, esclareceu. Previous Next

  • Maricá e Instituto Federal Fluminense (IFF) anunciam 1.760 vagas em cursos para moradores da cidade

    < Back Maricá e Instituto Federal Fluminense (IFF) anunciam 1.760 vagas em cursos para moradores da cidade May 24, 2023 Maricá e Instituto Federal Fluminense (IFF) anunciam 1.760 vagas em cursos para moradores da cidade A Prefeitura de Maricá e o Instituto Federal Fluminense (IFF) vão oferecer 1.760 vagas em cursos técnicos gratuitos para os moradores do município, por meio do projeto Formatec, pelos próximos três anos. O primeiro edital com oferta de 440 vagas foi anunciado nesta terça-feira (23/05) no campus de Ubatiba, durante agenda comemorativa pelos 209 anos do município. A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) e será disponibilizada a cidadãos do município que estão cursando ou já concluíram o Ensino Médio e buscam qualificação para melhor inserção no mercado de trabalho. ​ O projeto Formatec: Maricá+Técnico, que será lançado em julho com as aulas a partir de agosto, prevê a oferta de vagas distribuídas por seis cursos nas áreas de Edificações, Guia de Turismo, Informática para Internet, Logística, Meio Ambiente e Produção de Áudio e Vídeo, este último desenvolvido em parceria com a Incubadora de Inovação Social em Cultura. ​ “Esses cursos são fundamentais para a cidade. O IFF é um grande parceiro no desenvolvimento educacional de Maricá. A parceria pública alavanca em mais seis novos cursos com mais de 1.700 vagas, que irão dialogar com turismo, edificações, logísticas, formações tecnológicas, ou seja, um mundo técnico e profissional do trabalho sendo valorizado e construído nessa parceria de uma cidade que está em processo de construção”, disse o Prefeito Fabiano Horta. ​ Parceria com Sine para vagas de empregos ​ Todos os cursos contarão com aulas voltadas aos temas “Mulher no Mundo do Trabalho”, “Questões étnico-raciais”, “Memórias e histórias de Maricá” e “Economia Solidária”, além de projetos de inovação social dentro da temática de cada curso. As aulas serão realizadas no campus do IFF, em Ubatiba. ​ “Os alunos do Ensino Médio de qualquer escola situada no município poderão se inscrever e, se aprovados, fazer o contraturno técnico no campus do IFF. A Prefeitura está apostando firme na formação e qualificação dos nossos jovens e adultos”, destacou o presidente do ICTIM, Carlos Senna. “Nossa maior estratégia de permanência dos alunos no curso é apresentar possibilidades de empregabilidade em Maricá. Para isso, já estamos construindo diálogos com o Sine no município e mapeando empresas locais para garantir essa parceria”, completou. ​ Para o reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo, a ação conjunta trará enormes ganhos para o município. “O objetivo do convênio é fortalecer o projeto da educação profissional e tecnológica pública em Maricá por meio de uma maior diversidade de cursos ofertados e com a oportunidade de atendermos um número maior de pessoas, entre jovens e adultos”, ressalta o reitor do IFF. ​ Modalidades: ​ Concomitante – Turmas para alunos matriculados no 2º ou 3º ano do Ensino Médio. Será obrigatória a apresentação de declaração de matrícula em uma escola localizada em Maricá. A formação técnica terá duração de um ano e meio, com aulas no turno da tarde. ​ Subsequente – Turmas para aqueles que já terminaram o Ensino Médio. Será obrigatória a apresentação de declaração ou certificado de conclusão. A formação técnica terá duração de um ano e meio, com aulas no turno da noite. ​ Áreas de formação: Edificações, Guia de Turismo, Informática para Internet, Logística, Meio Ambiente e Produção de Áudio e Vídeo, com vagas distribuídas igualmente pelas modalidades concomitante e subsequente. Ingresso: O edital com as regras do processo seletivo de ingresso dos alunos será divulgado pelo IFF em julho e as aulas iniciam em agosto Previous Next

  • Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas

    < Back Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas Nov 17, 2023 Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá. ​ De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marinalva e Maurozã, hoje com 47 e 53 anos respectivamente, são explorados pela produtora de hortifruti, localizada na área rural da cidade de Pontal do Araguaia, pelo menos desde 1998, quando o pai deles faleceu. O MPT registrou em ação na Justiça que as vítimas não podiam deixar a fazenda, não recebiam salário, não gozavam folga ou férias, sofriam agressões contínuas, eram mal alimentados e não tinham acesso a banheiro, roupa limpa e equipamento de proteção individual. No caso de Marinalva, constam relatos de abuso sexual e de apropriação ilegal do crédito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago desde 2000. ​ Os irmãos não sabem exatamente quando começaram a trabalhar na fazenda. “Eles apresentavam um quadro mental bastante confuso”, lembra o procurador. Segundo Scorsafava, laudo do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Pontal do Araguaia assinala que as vítimas têm “deficiência intelectual.” ​ Foi a partir de denúncias recebidas que o Cras tomou conhecimento da situação das duas vítimas e acionou a Polícia Militar para o resgate, em dezembro de 2019. Além dos dois irmãos, foi resgatado na mesma fazenda, em janeiro de 2020, Rafael dos Santos, filho de Marinalva. Os três trabalhadores são negros. ​ Conforme divulgado pelo MPT na internet, a Fazenda Canoeiro pertence à Odete Maria da Silva e aos seus filhos Lucimar Justino da Silva e Vera Lúcia Justina Ataíde. Em acordo de conciliação na Justiça do Trabalho, eles concordaram em fazer o registo dos três em carteira de trabalho. ​ No caso de Marinalva e Maurozã, a anotação será do período de 08/11/1998 a 03/03/2020. No caso de Rafael, o período será de 21/12/2010 a 11/02/2020. O registro será na função de serviços gerais, com remuneração de um salário mínimo nacional. Eles também terão direito ao seguro-desemprego. ​ Em nota, o MPT informa que para o pagamento das indenizações dos direitos trabalhistas e dos danos causados aos trabalhadores, os réus concordaram em vender o equivalente a um alqueire de terra (equivalente a 4,84 hectares no Mato Grosso) até janeiro do próximo ano. Caso não a área não seja vendida, será penhorada para leilão judicial. Por questão de segurança das vítimas, não foi informado o valor total que receberão. ​ As reparações são resultado de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho. Os réus poderão ser ainda condenados em ação criminal movida pelo Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Previous Next

  • Susana Vieira se irrita com Patrícia Poeta no 'Encontro', e chama Manoel Soares

    < Back Susana Vieira se irrita com Patrícia Poeta no 'Encontro', e chama Manoel Soares May 30, 2023 Susana Vieira se irrita com Patrícia Poeta no 'Encontro', e chama Manoel Soares Ícone da televisão brasileira, Susana Vieira, de 80 anos, interrompeu Patrícia Poeta durante o “Encontro”, da TV Globo, e abriu espaço para que Manoel Soares pudesse falar. A atriz que está no ar em “Terra e Paixão” foi homenageada pelo matutino nesta segunda-feira. Após a apresentadora pedir que a plateia aplaudisse a atriz, ela interrompeu o momento e pediu “silêncio”. Em seguida, ela questionou: “Manoel, você quer me fazer uma pergunta?”. Logo, os espectadores puderam perceber o “climão” que se acendeu no local. O semblante dela entregou tudo. Por outro lado, Patrícia ficou quieta. Manoel, então, fez sua pergunta: "Já se apaixonou por alguém em cena?". A atriz então confirma. Internautas repercutiram a cena nas redes sociais: “Suzana reposicionando Patrícia Poeta. Foi demais”, disse um espectador. “Susana é autêntica, aliás é das poucas atrizes da Globo que não é hipócrita, mostrou pra Patrícia Poeta como respeitar os colegas”, disse outro. Poeta, por sua vez, não se pronunciou sobre o ocorrido. Previous Next

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