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Vasco volta à Justiça contra mais uma renovação de TPU para a dupla Fla-Flu pela concessão do Maracanã

Oct 18, 2023

Vasco volta à Justiça contra mais uma renovação de TPU para a dupla Fla-Flu pela concessão do Maracanã

O Vasco voltou a acionar a Justiça do Rio de Janeiro para concorrer à admininstração do Maracanã. A ação foi enviada ao TJRJ na última segunda-feira. O Termo de Permissão de Uso (TPU) atual termina na próxima segunda-feira (23/10) e deve ser renovado a Flamengo e Fluminense, como confirmou o presidente do Flamengo ao ge.Será o décimo período de 180 dias que a dupla Fla-Flu - com o Fluminense como interveniente anuente do contrato - recebe do Governo sem concorrência pública desde abril de 2019. O Governo costuma justificar as cessões por "situação emergencial", o que o Vasco contesta.No fim de setembro, o Vasco enviou ofício reforçando interesse em participar do TPU. Recentemente, também solicitou para jogar mais dois jogos no Maracanã, contra o Botafogo e contra o Corinthians, pelo Brasileiro, mas não obteve respostas do Governo do Estado e da Casa Civil.

O mesmo movimento o clube de São Januário havia tomado no último encerramento de TPU, em abril deste ano, mas não obteve sucesso. Na ocasião, o departamento jurídico entrou com mandado de segurança com pedido de liminar para que a Casa Civil do Estado realizasse chamamento público para a concorrência.Desta vez, o Vasco vai lembrar a recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que, em acórdão, alertou para que o atual TPU fosse o último caso a licitação não tivesse sido concluída - ou seja, caso não haja vencedor de licitação, que ainda não tem nem prazo para acontecer, o Estado deve promover espécie de licitação simplicada, como foi no momento em que escolheu a dupla Fla-Flu em menos de uma semana lá em 2019.

Fonte : GE

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